Termos de Serviço

Bem-vindo aos Termos de Serviço da NutriVida Portugal. Estes termos regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços de consultoria em nutrição saudável.

Última atualização: 01 de janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da NutriVida Portugal - Consultoria em Nutrição Saudável, located at Rua de São Bento, 148, 1200-822 Lisboa, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste website estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Estes termos constituting um acordo legal entre você e a NutriVida Portugal, regido pelas leis de Portugal, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

2. Descrição dos Serviços

A NutriVida Portugal oferece serviços profissionais de consultoria em nutrição saudável, incluindo mas não limitados a:

  • Consultas individuais de nutrição personalizada
  • Planos alimentares personalizados e adaptáveis
  • Orientações sobre estilo de vida saudável
  • Acompanhamento nutricional contínuo
  • Workshops e palestras sobre alimentação saudável
  • Assessoria para运动员 e pessoas activas

Os nossos serviços são prestados por nutricionistas qualificados e registados na Ordem dos Nutricionistas. Todos os conselhos fornecidos baseiam-se em evidências científicas actuales e nas necessidades individuais de cada cliente.

É importante notar que os nossos serviços não substituem o acompanhamento médico, devendo sempre consultar o seu médico para questões de saúde específicas.

3. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas: Todos os dados pessoais e informações sobre o seu estado de saúde devem ser verdadeiros e completos para permitir o melhor acompanhamento possível.
  • Seguir as orientações: Seguir as recomendações nutricionais e conselhos de estilo de vida fornecidos pelos nossos profissionais.
  • Comunicar alterações: Informar imediatamente sobre qualquer alteração significativa no seu estado de saúde, medicação ou circunstâncias pessoais.
  • Respeitar os agendamentos: Comparecer pontualmente às consultas marcadas ou cancelar com antecedência mínima de 24 horas.
  • Manter confidencialidade: Respeitar a privacidade de outros utilizadores e não partilhar informações confidenciais sobre os nossos serviços.

O utilizador é responsável por todas as actividades que ocorram sob a sua conta ou palavra-passe.

4. Direitos e Limitações

Os seus direitos:

  • Direito à privacidade e confidencialidade das suas informações pessoais e de saúde
  • Direito a recusar ou interromper o tratamento a qualquer momento
  • Direito ao acesso e correcção dos seus dados pessoais
  • Direito a receber informações claras sobre os nossos serviços e honorários
  • Direito a apresentar reclamações através dos canais adequados

Limitações da responsabilidade:

A NutriVida Portugal não pode garantir resultados específicos, pois os resultados dependem de diversos factores individuais, incluindo mas não limitados a: adesão às recomendações, factores genéticos, condições de saúde pré-existentes e estilo de vida.

Os nossos serviços têm carácter informativo e educacional. Não fornecemos diagnósticos médicos, prescrições de medicamentos ou tratamentos médicos.

Para questões médicas específicas, deve sempre consultar um médico qualificado.

5. Política de Privacidade e Dados Pessoais

A protecção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a NutriVida Portugal. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável:

Dados que recolhemos:

  • Dados de identificação (nome, contacto, data de nascimento)
  • Dados de saúde necessários para a prestação dos serviços
  • Dados de pagamento para processamento das consultas
  • Dados de navegação do website (cookies)

Finalidades do tratamento:

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Prestação dos serviços de consultoria nutricional
  • Comunicação relacionada com os serviços contratados
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
  • Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador

Tem o direito de solicitar o acesso, rectificação, apagamento ou portabilidade dos seus dados em qualquer momento, contactando-nos através dos meios indicados na secção de contactos.

6. Agendamento, Cancelamento e Pagamentos

Agendamento de consultas:

As consultas podem ser agendadas através do website, telefone ou email. Todas as marcações estão sujeitas à disponibilidade dos nossos profissionais.

Política de cancelamento:

  • Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: sem custos
  • Cancelamentos com menos de 24 horas: 50% do valor da consulta
  • Faltas não comunicadas: 100% do valor da consulta
  • Reagendamentos: permitidos sem custos até 2 horas antes da consulta

Métodos de pagamento aceites:

Aceitamos pagamentos em numerário, transferência bancária, Multibanco e cartões de débito/crédito. Os pagamentos devem ser efectuados no momento da consulta ou conforme acordado previamente.

Reembolsos: Reembolsos são efectuados apenas em caso de cancelamento antecipado por parte da NutriVida Portugal ou em situações excepcionais a avaliar caso a caso.

7. Modificações dos Termos

A NutriVida Portugal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Os utilizadores serão notificados sobre alterações significativas através de:

  • Notificação por email para utilizadores registados
  • Banner de aviso no website principal
  • Actualização da data de "última modificação" no topo desta página

É responsabilidade do utilizador verificar regularmente os Termos de Serviço. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Se não concordar com os termos modificados, deve cessar o uso dos nossos serviços imediatamente.

8. Declaração de Responsabilidade e Exclusão

Limitação de responsabilidade:

Em nenhuma circunstância a NutriVida Portugal ou os seus associados serão responsáveis por danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitados a perdas financeiras, interrupção de negócios ou perda de dados.

Isenção de responsabilidade:

As informações fornecidas nos nossos serviços são de carácter geral e educacional. Não constitui aconselhamento médico personalizado e não deve ser interpretado como tal.

É sua responsabilidade consultar profissionais de saúde qualificados para questões médicas específicas. A NutriVida Portugal não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

Força maior: Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

9. Contacto e Resolução de Conflitos

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, informações sobre os nossos serviços, ou para apresentar reclamações, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Informações de Contacto

Rua de São Bento, 148
1200-822 Lisboa
Seg-Sex: 9:00-18:00

Resolução de Conflitos

Encorajamos a resolução amigável de qualquer conflito. Se não conseguirmos resolver uma questão através de contacto directo, pode recorrer a:

  • Centro de Arbitragem de Consumo de Lisboa
  • Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
  • Autoridade de Protecção de Dados (CNPD)

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis portuguesas e qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Lisboa.